Processo 438425/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 08:57
Autuado em 04/07/2013 08:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1456/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1456/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1456/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual FAVI - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA DE ARAUCÁRIA
Gestor atual MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas CLÓVIS MARTIN CORREIA
Gestor ordenador das despesas MAHER ASAED
Entidade tomadora FAVI - COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA DE ARAUCÁRIA
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CARLOS BERTAN
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2014 09:37 do Protocolo 1047950/14
11/11/2014 09:12 do Protocolo 1023244/14
07/11/2014 09:58 AR do ofício OCN - 17442/14 - DP
28/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 17169/14 - DP
15/10/2014 10:13 Devolução do Ofício - OCN - 15823/14 - DP
07/10/2014 18:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923556/14
07/10/2014 16:29 do Protocolo 922770/14
07/10/2014 11:03 do Protocolo 916517/14
22/09/2014 08:07 AR do ofício OCN - 15827/14 - DP
22/09/2014 08:06 AR do ofício OCN - 15825/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17442/ 2014   
DP  15/10/2014 Ofício de Contraditório   17169/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15823/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15825/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15827/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1456/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4442/2015
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3302/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 15013/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 19:18 DP  
18/05/2017 13:53 COEX Informação nº 2871/2017 -
24/04/2017 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2017 -
19/04/2017 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1369/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1456/2017 -
02/02/2017 08:59 GCAML  
03/08/2016 07:42 SMPjTC Parecer nº 827/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas, com aposição de ressalva e multas. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/11/2014 10:15 COFIT Instrução nº 1865/2016 - o nº:
31/07/2014 13:11 DP Informação nº 13640/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Informação nº 17570/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Informação nº 17982/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 15823/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 15825/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 15827/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 17169/2014 -
31/07/2014 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 17442/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 3302/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 5730/2014 -
04/07/2013 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15013/2013 -

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